Urgente
Programa prevê R$ 1,5 bilhão para aeroportos regionais Edital prevê internet e telefonia para 30 localidades rurais de Alagoas Receita libera código de calculadora da reforma tributária Enem abre pedidos de reaplicação até 20 de novembro Resultados do Enem 2026 serão divulgados em 18 de janeiro Saúde anuncia reforço de vacinas contra a Covid-19 nos estados ANS aprova exame e medicamento para câncer de pulmão Abono salarial tem R$ 304,8 milhões ainda disponíveis para saque Bolsa Família inicia pagamentos de novembro para 19 milhões de famílias Brasil supera meta anual de turistas estrangeiros até outubro Atividade econômica recua 0,9% no terceiro trimestre Barueri se destaca como polo econômico e atrai empresas de diferentes setores Programa prevê R$ 1,5 bilhão para aeroportos regionais Edital prevê internet e telefonia para 30 localidades rurais de Alagoas Receita libera código de calculadora da reforma tributária Enem abre pedidos de reaplicação até 20 de novembro Resultados do Enem 2026 serão divulgados em 18 de janeiro Saúde anuncia reforço de vacinas contra a Covid-19 nos estados ANS aprova exame e medicamento para câncer de pulmão Abono salarial tem R$ 304,8 milhões ainda disponíveis para saque Bolsa Família inicia pagamentos de novembro para 19 milhões de famílias Brasil supera meta anual de turistas estrangeiros até outubro Atividade econômica recua 0,9% no terceiro trimestre Barueri se destaca como polo econômico e atrai empresas de diferentes setores

Governo anuncia títulos de terra para dez comunidades quilombolas em oito estados

Entrega está prevista para 26 de novembro, em Brasília, e deverá beneficiar aproximadamente 1.120 famílias

Governo anuncia títulos de terra para dez comunidades quilombolas em oito estados

O governo federal anunciou a entrega de títulos de regularização fundiária a dez comunidades quilombolas de oito estados. A cerimônia está prevista para 26 de novembro, em Brasília, como parte da programação do Novembro Negro.

O anúncio foi feito pela ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli. Segundo as informações divulgadas, aproximadamente 1.120 famílias serão beneficiadas.

A relação inclui territórios na Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amapá e Pará.

Entre as comunidades estão Nova Batalhinha, em Bom Jesus da Lapa; Boa Vista dos Negros, em Parelhas; Vaca Morta, em Diamante; Casca, em Mostardas; São Tomé do Aporema, em Tartarugalzinho; e Alto Trombetas 2, em Oriximiná.

Também foram incluídos Lagoa dos Campinhos, Serra da Guia e Caraíbas, em Sergipe, e Invernada dos Negros, em Santa Catarina. 

Titulação tem caráter coletivo

A regularização dos territórios quilombolas envolve etapas de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação, conforme o procedimento regulamentado pelo Decreto nº 4.887/2003.

O Incra explica que a titulação é coletiva, expedida em nome da associação representativa da comunidade. Esse modelo reconhece a relação comunitária com o território e estabelece restrições à sua comercialização.

A entrega anunciada corresponde a uma ação prevista para o fim do mês. Os títulos ainda não haviam sido entregues na data da divulgação.

A iniciativa integra a agenda do Novembro Negro, que reúne ações de enfrentamento ao racismo e às desigualdades. Na programação anunciada, a questão territorial aparece associada ao reconhecimento dos direitos das comunidades tradicionais e à preservação de seus modos de vida.

Agência de Notícias de São Paulo

Conteúdo distribuído por nossa Central de Jornalismo

Reprodução autorizada mediante crédito da fonte

Portal criado para conectar os leitores da região ao melhor conteúdo

Somos líderes de audiência local. Somos sociais. Conecte-se conosco.

Leia também

Comentários

Seja o primeiro a comentar.

Deixe seu comentário

Seu comentário passa por moderação antes de aparecer.

Distribuição em tempo real

Uma matéria publicada, a rede inteira em tempo real.

O motor da HostingPRESS replica cada conteúdo para os portais da rede — instantaneamente, com roteamento automático.

REDE

Núcleo HostingPRESS → portais da rede

0%
Cobertura da rede
0ms
Latência média
0/min
Replicações
Entregas em tempo real roteamento automático
Curadoria de conteúdo

Nossas fontes diárias

Mais de 50 veículos de referência no Brasil abastecem a curadoria editorial da rede todos os dias.

G1UOLFolha de S.PauloO GloboEstadãoR7TerraIGMetrópolesCNN BrasilBandNewsSBT NewsVejaExameIstoÉCartaCapitalGazeta do PovoCorreio BrazilienseGZHO PovoG1UOLFolha de S.PauloO GloboEstadãoR7TerraIGMetrópolesCNN BrasilBandNewsSBT NewsVejaExameIstoÉCartaCapitalGazeta do PovoCorreio BrazilienseGZHO Povo
Diário do NordesteA TardeEstado de MinasO TempoDiário de PernambucoA GazetaPoder360BBC News BrasilAgência BrasilValor EconômicoInfoMoneyMoney TimesOlhar DigitalCanaltechTecMundoGlobo EsporteLance!ESPNJovem PanNexoDiário do NordesteA TardeEstado de MinasO TempoDiário de PernambucoA GazetaPoder360BBC News BrasilAgência BrasilValor EconômicoInfoMoneyMoney TimesOlhar DigitalCanaltechTecMundoGlobo EsporteLance!ESPNJovem PanNexo
AO VIVO TV BARUERI LIVE